Processo 563537/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2015 08:39
Autuado em 17/07/2015 08:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6296/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6296/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6296/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Recorrente MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado MARIA ELIZABETE ANSELMO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2015 08:39 265810/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6296/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1268/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7261/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 12:24 DP  
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 896/2016 -
18/12/2015 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2016 -
11/12/2015 14:27 GCDA  
10/12/2015 14:15 STP Certidão de Sessão nº 918/2015 -
20/10/2015 11:55 GACAC  
20/10/2015 11:26 STP Certidão de Sessão nº 771/2015 -
07/08/2015 16:40 GCDA  
29/07/2015 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3141/2015 -
29/07/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 9950/2015 - procedência parcial Recurso de Revista. Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Jataizinho. Acórdão 2820/15 - Segunda Câmara. Pela procedência parcial do Recurso.
23/07/2015 13:58 DAT Parecer nº 96/2015 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento. No mérito: realização de despesas com serviços de contabilidade. Demonstração de proporcionalidade e razoabilidade dos gastos. Jurisprudência deste Tribunal e possibilidade de aplicação da nova lei federal nº 13.01
17/07/2015 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1268/2015 -
17/07/2015 08:39 DP Informação nº 15344/2015 -

Voltar a Consulta